Governo que criar imposto sobre livros

Historicamente o índice de leitura no Brasil nunca foi satisfatório, embora tenha aumentado o número de leitores na última década. No entanto, essa leve recuperação pode retroceder com o fim da imunidade tributária para o mercado de livros, prevista na reforma tributária enviada ao Congresso por Paulo Guedes, ministro da economia do Governo Bolsonaro.

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Em pesquisa divulgada pelo Market Research World, sobre o Índice de Cultura Mundial, o país que mais lê no mundo é a Índia, seguida pela Tailândia, China e Filipinas, respectivamente. Na América Latina, o Brasil ocupa o 27º lugar, à nossa frente, estão a Venezuela (14º), a Argentina (18º) e o México (25º). Na Índia, o número de horas dedicadas à leitura é mais que o dobro dos latino-americanos. No Brasil, a pesquisa Retratos da Leitura mostra que os brasileiros leem 2,4 livros por ano.

Tudo isso contribui para a formação de uma sociedade alienada que não possui senso crítico nem criatividade. O problema é que as coisas quando estão ruins ainda podem piorar. Desde 1946, os livros são isentos de impostos, por uma emenda constitucional apresentada pelo então deputado Jorge Amado, um dos maiores escritores brasileiros. Com o passar das décadas, os livros passaram a ter tributos como o PIS e COFINS. Atualmente, a tributação zero para a produção e comercialização de livros é assegurada pela Lei 10.865, de 2004.

A reforma tributária que tramita no Congresso prevê a substituição do PIS e COFINS pela Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), com alíquota única de 12% – com isso, a isenção de impostos instituída em 2004 deixará de valer, o que provocará um aumento no preço dos livros. Essa medida vai impactar negativamente as grandes e pequenas editoras, as livrarias, gráficas e os autores independentes.

Se hoje o preço dos livros já não está ao alcance de boa parte da população, com o repasse dessa alíquota para os preços, o número de leitores diminuirá consideravelmente. Monteiro Lobato afirmou certa vez que “um país se faz com homens e livros”, infelizmente, alguns governantes não pensam assim e seguem levando sua população a passos largos rumo ao obscurantismo e de volta à Idade Média.